Questão número 39014

Em decisão proferida acerca da prisão de um réu, depois de constatado pagamento de pensão alimentícia, o magistrado determinou: “O réu deve ser imediatamente solto, se por outro motivo não estiver preso”.

Considerando que a determinação judicial corresponde a uma proposição e que a decisão judicial será considerada descumprida se, e somente se, a proposição correspondente for falsa, julgue os itens seguintes.

As proposições “Se o réu não estiver preso por outro motivo, deve ser imediatamente solto” e “Se o réu não for imediatamente solto, então, ele está preso por outro motivo” são logicamente equivalentes.

• C. Certo
• E. Errado