Questão número 390150

Ainda a respeito da lei das licitações, assinale a opção correta.

• A.

  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração especialmente designado, contudo não é permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

• B.

  O contratado não é obrigado a reparar ou reconstruir, às suas expensas, o objeto do contrato em que se verificarem defeitos resultantes dos materiais empregados, mas apenas quando forem resultantes da execução propriamente dita.

• C.

  O contratado, na execução do contrato, não poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, sob pena de cancelamento do respectivo contrato, com a exceção apenas em caso de serviços protegidos por registros de patente.

• D.

  O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.