Questão número 390153
No que tange às modalidades de licitação, a concorrência é obrigatória, entre outros, para a
- A. concessão de direito real de uso.
- B. venda de bens móveis inservíveis.
- C. alienação de produtos legalmente apreendidos.
- D. escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
- E. contratação de obras e serviços de engenharia de qualquer valor.
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