Questão número 390154

Para a contratação de serviços relativos ao patrimônio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, a licitação

• A.

  é facultativa, ficando a critério do Administrador, que poderá utilizar-se das modalidades de convite ou de concurso.

• B.

  será obrigatória, a fim de que seja assegurada a observância do princípio constitucional da isonomia.

• C.

  é dispensável, desde que o profissional ou sua empresa sejam de notória especialização.

• D.

  será dispensada, porém é imprescindível a natureza singular do serviço.

• E.

  é inexigível, desde que o profissional seja de notória especialização e o serviço de natureza singular.