Questão número 390158

Na fase de habilitação de um processo licitatório, exigirse- á dos interessados exclusivamente a documentação relativa

• A.

  à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal.

• B.

  à habilitação jurídica, qualificações técnica e econômico- financeira, regularidade fiscal e às limitações constitucionais de trabalho aos menores de 18 anos de idade.

• C.

  a qualificações técnica e econômico-financeira, regularidade fiscal e às limitações constitucionais de trabalho aos menores de 18 anos de idade.

• D.

  à habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e às limitações constitucionais de trabalho aos menores de 18 anos de idade.

• E.

  a qualificações técnicas, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e à capacidade eleitoral ativa.