Nos termos da lei, o pregão é modalidade de licitação empregada para
a realização de obras e serviços de engenharia.
aquisição de bens e serviços especiais.
aquisição de bens e serviços comuns.
ata de registro de preços de bens ou serviços especiais.
contratação de quaisquer bens ou serviços, sejam de natureza comum ou especial.
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