Questão número 390184

De conformidade com a Lei do Pregão,

• A.

  é vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, inclusive os referentes a fornecimento do edital.

• B.

  não é vedada a exigência de garantia da proposta.

• C.

  é vedada a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.

• D.

  a definição do objeto pode ser genérica, permitida a especificação por marca e modelo.

• E.

  o prazo de validade das propostas é de 120 dias, se outro não for fixado no edital.