Questão número 390188

Uma vez encerrada a licitação e adjudicado o seu objeto ao vencedor do certame,

• A.

  poderá ele recusar-se a assinar o contrato, hipótese em que a Administração deverá revogar a licitação.

• B.

  poderá ele recusar-se a assinar o contrato, sem ônus.

• C.

  poderá ele recusar-se a assinar o contrato, desde que comunique essa intenção com antecedência mínima de 15 dias.

• D.

  não poderá ele recusar-se a assinar o contrato, podendo a Administração pleitear judicialmente a execução específica da obrigação de fazer correspondente.

• E.

  não poderá ele recusar-se a assinar o contrato, sob pena de ser considerado inadimplente e sofrer as sanções correspondentes.