Questão número 390189

Dentre outras, é INCORRETA a afirmação de que as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando

• A.

  houver a previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o cronograma.

• B.

  existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a comparação de todos os seus custos unitários.

• C.

  houver o projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

• D.

  o produto esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata a Constituição Federal, quando for o caso.

• E.

  houver a participação direta ou indireta do autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica, ou do dirigente da entidade contratante.