Questão número 390193

A contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatuariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento instituicional, ou de dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.

• A.

  ocorrerá mediante licitação dispensada, desde que o valor da contratação seja correspondente à modalidade tomada de preços.

• B.

  deverá ser realizada mediante inexigibilidade de licitação.

• C.

  será objeto de licitação vedada.

• D.

  poderá ser precedida de licitação dispensável.

• E.

  deverá ser objeto de licitação na modalidade convite, independentemente do valor estimado do futuro contrato.