Questão número 390198

Em conformidade com os preceitos regulamentares, as compras realizadas pela Administração Pública deverão observar, sempre que possível, dentre outros requisitos, o seguinte:

• A.

  submeter-se a condições semelhantes às do setor privado, sem a obrigatoriedade da observância dos preços praticados no âmbito da Administração Pública.

• B.

  a inaplicabilidade, nas compras, do sistema de registro de preços, salvo produtos de natureza padronizada.

• C.

  atender ao princípio da padronização que imponha compatibilidade de especificações técnicas, dispensadas as condições de manutenção e garantia oferecidas.

• D.

  ser processada sempre por meio do sistema de registro de preços, subdividindo-se as parcelas em um mínimo de vezes, visando a economicidade.

• E.

  balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.