Questão número 390200

A Administração Pública cumpriu o procedimento necessário e, dispensada a licitação, doou um imóvel para uma entidade também integrante da Administração Pública. Algum tempo depois, cessaram as razões que justificaram a sua doação e, portanto, o imóvel doado

• A.

  só poderá retornar ao patrimônio da doadora se houver acordo com a donatária.

• B.

  poderá ser alienado livremente pela entidade donatária.

• C.

  continua a pertencer à donatária, mas não poderá ser alienado sem anuência da doadora.

• D.

  reverterá ao patrimônio da pessoa jurídica doadora.

• E.

  voltará a pertencer à doadora, porque a cessação das razões da doação torna este ato nulo de pleno direito.