Questão número 390216

A licitação será dispensável, dentre outras hipóteses, no caso de

• A.

  aquisição de componentes necessários à manutenção de programas de informática, desde que fora do período de garantia técnica, vedada a compra junto ao fornecedor original.

• B.

  compra de materiais de uso pessoal e administrativo para as Forças Armadas.

• C.

  impossibilidade jurídica de competição entre os contratantes, quer pela natureza específica do negócio, quer pelos objetivos sociais visados pela administração.

• D.

  contratação de instituição transnacional de pesquisa ou ensino, com ou sem fins lucrativos, salvo para a restauração de obras de arte e objetos históricos.

• E.

  aquisição de energia elétrica fornecida por concessionário, permissionário ou autorizado, de acordo com a legislação específica.