Questão número 390269

A habilitação é o procedimento por meio do qual se verifica a documentação e a aptidão do licitante. O tipo de qualificação, através do qual se verifica o CNPJ da empresa, bem como é analisado se o licitante deve tributos federais, estaduais ou municipais, é a:

• A.

  Capacidade técnica

• B.

  Regularidade fiscal

• C.

  Capacidade jurídica

• D.

  Idoneidade financeira