Questão número 390363

De conformidade com a Lei de Licitações, NÃO se inclui entre as cláusulas necessárias do contrato administrativo, a que

• A.

  possibilita a redução ou ampliação do objeto do contrato.

• B.

  estabelece o objeto e seus elementos característicos.

• C.

  dispõe sobre o regime de execução ou a forma de fornecimento.

• D.

  trata dos casos de rescisão.

• E.

  prevê as condições de importação, a data e a taxa de câmbio para conversão, quando for o caso.