Questão número 390401

São licitáveis unicamente objetos que possam ser fornecidos por mais de uma pessoa, uma vez que licitação supõe disputa, concorrência. Existe inviabilidade lógica deste certame, por falta de seus pressupostos lógicos, em duas hipóteses: objeto singular e quando somente há um ofertante. Nos dois casos, há que se falar em

• A.

  dispensa de licitação.

• B.

  inexigibilidade de licitação.

• C.

  dispensa e inexigibilidade de licitação.

• D.

  dispensa ou inexigibilidade de licitação.

• E.

  exigibilidade de licitação.