Questão número 390498

Em matéria de licitação, é correto afirmar que:

  • A.

    na dispensa de licitação com base no valor, o limite estabelecido na lei é idêntico para obras e compras.

  • B.

    nos casos de emergência ou de calamidade pública, a dispensa de licitação só abrange as parcelas de obras ou serviços que possam estar concluídos no prazo de 90 (noventa) dias.

  • C.

    os casos de inexigibilidade previstos no art. 25 da Lei no 8.666/93 constituem rol taxativo.

  • D.

    não acudindo interessados à licitação, o órgão ou entidade promotor do certame está obrigado, em qualquer caso, a repeti-lo.

  • E.

    é dispensável a licitação para a compra de pão, feita com base no preço do dia, no tempo necessário à realização do processo licitatório correspondente.

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