Questão número 390510

A empresa XYZ Ltda. foi contratada, nos termos da Lei no 8.666/93, para o fornecimento de determinados bens a sociedade de economia mista com personalidade jurídica de direito privado. No curso da execução contratual, houve aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados − IPI incidente sobre os produtos objeto da contratação e a cargo da XYZ Ltda.. De acordo com a regra legal aplicável, o preço total a ser pago pela compradora

• A. não sofrerá alteração.
• B. será majorado proporcionalmente ao aumento da alíquota do tributo.
• C. poderá ser majorado até o limite de 25% (vinte e cinco por cento).
• D. apenas poderá ser alterado por comum acordo entre as partes.
• E. apenas poderá ser alterado por sua decisão unilateral.