Questão número 390523

Considerando o que dispõe a Lei n. 10.520/2002 e o Decreto n. 5.450/2005, os quais dispõem sobre a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, marque a opção incorreta.

• A.

  É vedada a exigência de garantia de proposta.

• B.

  Caberá ao pregoeiro, em especial, conduzir a sessão pública na Internet.

• C.

  As funções de pregoeiro poderão ser desempenhadas por militar no âmbito do Ministério do Exército.

• D.

  Quanto ao valor, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, caberá ao pregoeiro decidir a respeito de sua aceitabilidade.

• E.

  O pregão poderá ser adotado para aquisição de bens comuns.