Questão número 390538

Assinale a alternativa correta:

• A.

  Ao Estado é permitido celebrar contratos com empresas que não forneçam, aos seus empregados, os equipamentos de proteção individual, desde que esteja expressamente estipulado em cláusula contratual, a responsabilidade exclusiva da sociedade empresária pelos danos causados aos seus empregados.

• B.

  As autarquias, as empresas públicas e sociedades de economia mista não precisam proceder ao processo licitatório, por se enquadrarem como pessoas jurídicas de direito privado.

• C.

  A concorrência é uma modalidade de licitação.

• D.

  A concorrência poderá ser substituída pelo pregão em qualquer hipótese.