Questão número 390540

Assinale a opção correta, considerando que a União realize licitação para venda de terrenos públicos, exigindo caução dos concorrentes, a ser devolvida após o término do procedimento administrativo.

• A.

  Os valores pagos a título de caução não serão considerados como ingressos ou entradas nos cofres públicos.

• B.

  Segundo o conceito adotado no direito financeiro, a caução será considerada ingresso de valores provisórios e, portanto, não corresponderá a receita.

• C.

  O ingresso dos valores a título de caução será considerado como receita derivada, uma vez que é provisório.

• D.

  A caução corresponderá a um ingresso que tem a natureza de receita originária, não importando se é provisório.

• E.

  A situação hipotética é idêntica à cobrança de taxas pelo Estado, em virtude de estas servirem para custear os serviços pretendidos.