Questão número 390553

A dispensa de licitação

• A.

  incide nas hipóteses em que houver impossibilidade de competição.

• B.

  caracteriza-se pela circunstância de que, em tese, poderia ser realizado o procedimento, mas que, dadas as peculiaridades do caso, o legislador decidiu não torná-lo obrigatório.

• C.

  pode ocorrer fora das hipóteses previstas na lei, desde que a autoridade competente fundamente a sua decisão.

• D.

  é possível, dentre outras hipóteses, para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

• E.

  para a contratação de artista exige que ele seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.