Questão número 390556

O enquadramento formal de determinada situação na norma que estabelece as hipóteses de dispensa de licitação, dentre outros requisitos,

• A.

  depende de regular formalização de procedimento de dispensa de licitação, com ratificação nas hipóteses previstas em lei, da declaração pela autoridade competente.

• B.

  independe da formalização de processo administrativo, podendo ser inserida no preâmbulo do contrato que será firmado, servindo-lhe de motivação.

• C.

  depende da formalização de procedimento licitatório preliminar, com conclusão pela inexistência de licitantes.

• D.

  independe de regular formalização de procedimento de dispensa de licitação, sendo bastante fazer constar o reconhecimento da hipótese em relatório do órgão técnico, seguido de publicação.

• E.

  depende da formalização de procedimento simplificado de dispensa de licitação, podendo ser concluído após a assinatura do contrato.