Questão número 390567

As licitações para a contratação de parceria públicoprivada poderão adotar, caso conste do respectivo edital,

• A.

  critério de julgamento do menor valor da contraprestação a ser paga pela Administração Pública.

• B.

  procedimento simplificado com eliminação da fase de habilitação, que pode ser substituída pelo prévio cadastro no órgão público competente.

• C.

  a modalidade da tomada de preços ou convite, se a contratação se enquadrar nas respectivas faixas de valor.

• D.

  a inversão das fases de habilitação e de julgamento, com dispensa de verificação das condições de habilitação da proposta vencedora.

• E.

  critério de julgamento baseado exclusivamente no valor dos investimentos a serem efetuados pelo parceiro privado.