Questão número 390598

A Administração iniciou procedimento licitatório para a contratação de projeto básico de uma obra, porém, em face da decisão de contratar o empreendimento futuro na modalidade de parceria público-privada e não mais como obra pública, o projeto tornou-se desnecessário. Diante dessa situação, poderá

• A.

  revogar o procedimento licitatório, desde que comprove razões de interesse público decorrente de fato superveniente, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

• B.

  anular o procedimento licitatório, desde que assegurado o contraditório e a ampla defesa.

• C.

  anular ou revogar o procedimento licitatório somente se ainda não procedida a abertura das propostas comerciais.

• D.

  anular ou revogar o procedimento licitatório, em qualquer fase, somente com a concordância dos licitantes.

• E.

  revogar o procedimento licitatório, desde que conte com a anuência de todos os licitantes, ou anulá-lo, assegurando o contraditório e ampla defesa, desde que comprovada a ocorrência de fato superveniente.