Questão número 390677

Nos casos de dispensa e inexigibilidade, se comprovado superfaturamento, respondem pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, de forma

• A.

  solidária

• B.

  conjunta

• C.

  individual

• D.

  conjunta e individual

• E.

  proporcional à participação