Questão número 390681

Acerca da elaboração de especificações técnicas e projetos básicos para contratação de obras e serviços, é correto afirmar que:

• A.

  o projeto básico deve ser elaborado posteriormente à licitação e receber a aprovação formal da autoridade competente.

• B.

  se a referência de marca ou modelo for indispensável para a perfeita caracterização do material ou equipamento, a especifi cação deve conter obrigatoriamente a expressão “ou equivalente”.

• C.

  as especificações técnicas podem reproduzir catálogos de determinado fornecedor ou fabricante, de modo a permitir alternativas de fornecimento.

• D.

  o projeto básico de uma licitação não pode ser elaborado pelo próprio órgão licitante.

• E.

  durante a licitação é facultado verificar ou não se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental.