Questão número 390682

Sobre o tema ‘licitações’ é correto afirmar que:

• A.

  a licitação se ultima com o julgamento e a classificação das propostas, de acordo com os critérios de avaliação constantes do edital.

• B.

  a autoridade competente para a aprovação do procedimento licitatório pode, a seu critério, revogar a licitação, mediante simples despacho.

• C.

  a anulação do procedimento licitatório dar-se-á, exclusivamente, por determinação judicial.

• D.

  após a fase de habilitação, não cabe desistência de proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.

• E.

  no julgamento das propostas, a Comissão levará em consideração os critérios objetivos e subjetivos definidos no edital ou convite.