Questão número 390687

Em relação às licitações e aos contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:

• A.

  Será necessariamente precedida de licitação, a celebração de contrato de prestação de serviço da Administração Pública com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, mesmo que para a realização das atividades contempladas no contrato de gestão.

• B.

  Para a alienação dos bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, dentre outras regras aplicáveis, deve ser adotada a licitação exclusivamente na modalidade leilão.

• C.

  Será dispensável a licitação para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.

• D.

  Em todos os contratos administrativos de obras, serviços e compras será exigida a prestação de garantia, dentre as modalidades caução, seguro-garantia ou fiança bancária.