Questão número 390707

Um hospital público federal pretende comprar um equipamento de exame clínico, necessário às suas atividades. Ocorre que esse equipamento é fabricado no exterior, não tem similar nacional, e, apenas uma empresa representa, no Brasil, com exclusividade, o fabricante. Nessa hipótese, o hospital

• A.

  está obrigado a realizar licitação para compra do equipamento.

• B.

  pode realizar a compra, sem licitação, por se tratar de caso de dispensa de licitação.

• C.

  não pode comprar o equipamento em face da impossibilidade de competição.

• D.

  pode realizar a compra, sem licitação, por se tratar de caso de inexigibilidade de licitação.

• E.

  deve solicitar uma autorização especial ao Tribunal de Contas da União para realizar a aquisição.