Questão número 390724

Assinale a afirmativa falsa, tratando-se de serviços públicos:

• A.

  A subconcessão de serviços públicos é admitida, desde que prevista no contrato de concessão e autorizada pelo poder concedente

• B.

  A relação entre o concessionário e terceiros por ele contratados para a prestação de atividades acessórias ao serviço concedido regese pelo direito privado.

• C.

  A transferência do controle acionário da empresa concessionária sem prévia anuência do poder concedente implica na caducidade da concessão.

• D.

  A outorga de subconcessão, se autorizada, não depende de procedimento licitatório.

• E.

  A fiscalização exercida pelo poder concedente não exclui a responsabilidade da concessionária em responder pelos danos causados a terceiros.