Questão número 390753

Acerca do registro de preço, Decreto Estadual n. 47.945/2003, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (art. 15 da Lei Federal n. 8.666/1993) e da Lei Estadual n. 6.544/1989, e artigo 11 da Lei Federal n. 10.520/2002, assinale o item correto.

• A.

  O registro de preço será precedido de pesquisa no mercado em, no máximo, cinco empresas.

• B.

  As compras devem ser quitadas em parcela única, visando economicidade.

• C.

  As compras, pelo setor público, devem ser submetidas às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.

• D.

  A validade do registro de preço é de até 2 (dois) anos.

• E.

  Os cidadãos não podem impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado.