Questão número 390774

É elemento estranho ao regime jurídico geral da modalidade de licitação dita pregão, nos termos da Lei nº 10.520/02, a

• A.

  possibilidade de os licitantes alterarem suas propostas comerciais após abertos os respectivos envelopes.

• B.

  precedência da fase de classificação em relação à fase de habilitação.

• C.

  aplicação dos critérios de julgamento de menor preço, de melhor técnica ou de técnica e preço.

• D.

  vedação da exigência de garantia de proposta.

• E.

  vedação da exigência de aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame.