Questão número 390821

Em determinado edital de licitação, foi previsto o critério de menor preço para a escolha do vencedor do certame. No entanto, o licitante que apresentou a proposta de menor preço foi preterido no julgamento, tendo sido adjudicado ao licitante que apresentou o quinto maior preço. A justificativa da Administração Pública foi no sentido de que escolheu a proposta mais vantajosa, que nem sempre coincide com a de menor preço. A conduta da Administração Pública

• A.

  está correta, tendo em vista a necessidade de respeito ao princípio da adjudicação compulsória.

• B.

  está correta, pois ela deve buscar sempre a seleção da proposta mais vantajosa.

• C.

  não está correta, por implicar em violação ao princípio da finalidade.

• D.

  não está correta, por implicar em violação ao princípio do julgamento objetivo.

• E.

  está correta, pois ela deve buscar sempre o respeito ao princípio da impessoalidade.