Questão número 390822

Considere a seguinte hipótese: a Administração Pública, após concluído determinado procedimento licitatório, atribuiu o objeto da licitação a outrem que não o vencedor. O ato administrativo

• A.

  é válido se o vencedor do certame desistiu expressamente do contrato.

• B.

  jamais será válido, por ferir o princípio da adjudicação compulsória.

• C.

  é válido se o vencedor do certame não firmou o contrato no prazo estabelecido, ainda que comprove justo motivo.

• D.

  não é válido, pois a Administração, ao invés de atribuir a outrem o objeto licitatório, deveria obrigatoriamente ter aberto nova licitação, mesmo sendo válida a anterior.

• E.

  é sempre válido porque não há direito subjetivo à adjudicação.