Questão número 390905

Constitui regra aplicável ao pregão eletrônico, consoante a legislação especial em vigor:

• A.

  no curso da sessão, o licitante com oferta de valor mais baixo poderá fazer nova oferta.

• B.

  a proposta classificada em primeiro lugar, após ter sido examinada, será imediatamente homologada.

• C.

  o licitante em situação irregular com o FGTS poderá participar do pregão e ser habilitado.

• D.

  o vencedor sendo declarado, o licitante poderá apresentar recurso administrativo em cinco dias.

• E.

  os licitantes cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) não poderão ser eximidos de documentos para habilitação.