Questão número 390931

Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, no processo licitatório, aos bens e serviços produzidos:

• A.

  ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional;

• B.

  no País;

• C.

  ou prestados por empresas brasileiras;

• D.

  ou prestados por empresas multinacionais de que participem pessoas jurídicas brasileiras;

• E.

  ou prestados por empresas brasileiras ou multinacionais que atuem há mais de cinco anos no País.