Questão número 390957

São cláusulas obrigatórias no Protoloco de Intenções, exceto:

• A.

  Indicação do concedente responsável pelo protocolo.

• B.

  Montante dos recursos que cada órgão ou entidade irá repassar.

• C.

  A duração do ajuste.

• D.

  Descrição detalhada do objeto, indicando os programas por ele abrangidos.

• E.

  Datas e critérios objetivos de seleção e julgamento das propostas.