Questão número 391065
Legislação: decretos - Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
No que se refere à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A. Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA), ao regime de partilha de produção e à cessão onerosa da União à PETROBRAS, julgue os itens seguintes.
A cessão onerosa da União à PETROBRAS para o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo é intransferível.
- C. Certo
- E. Errado
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