Questão número 391173

A pesquisa de mercado e a busca pela melhor oferta são práticas normalmente utilizadas por muitas pessoas no dia-a-dia. Embora sejam facultativas na iniciativa privada, essas práticas merecem atenção nos âmbitos jurídico, administrativo e financeiro, quando associadas aos agentes públicos. Nesse contexto, a defesa do interesse coletivo e da coisa pública encontra nos procedimentos licitatórios um instrumento de controle e publicidade. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Convite é uma modalidade de procedimento licitatório efetuada mediante convocação específica a pessoas determinadas, cuja idoneidade e habilitação é presumida, e que, em função da estreiteza do prazo de chamamento, exige um mínimo de publicidade, sem que isso prejudique o princípio da isonomia e a possibilidade de participação de outras partes interessadas.

• C. Certo
• E. Errado