Questão número 391205

A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integrar à vida particular de cada agente público, que é entendido como aquele que

• A.

  cumpre estágio probatório, ocupa cargo estável, efetivo ou cargo em comissão da Administração Direta.

• B.

  exerce atividade pública remunerada na Administração Direta e Autarquias.

• C.

  por força de lei ou por qualquer ato jurídico preste serviço permanente, temporário. eventual ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, para a Administração Pública

• D.

  exerce atividade pública remunerada na Administração Pública, exceto nas empresas de economia mista e empresas públicas.

• E.

  exerce atividade pública remunerada pelo erário na Administração Pública.