Questão número 391239

Quanto aos órgãos públicos é INCORRETO afirmar que

  • A. os órgãos simples ou unitários são dotados de um único centro de competência ou atribuições.
  • B. os órgãos públicos são centros de competência dotados de personalidade jurídica própria, sendo responsáveis exclusivos por suas ações e omissões.
  • C. os Ministérios, na área federal, são considerados órgãos compostos, uma vez que possuem em sua estrutura outros órgãos públicos.
  • D. o Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com sua posição na estrutura estatal, é um órgão independente, posto que possui origem constitucional.
  • E. os colegiados são os órgãos que decidem e agem pela manifestação de vontade da maioria de seus membros.
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