Questão número 391254

As pessoas que exercem atos por delegação do Poder Público, tais como os serviços notariais e de registro podem ser consideradas

• A.

  servidores públicos estatutários, caso tenham prestado concurso público.

• B.

  empregados públicos, desde que tenham prestado concurso público.

• C.

  particulares em colaboração com o Poder Público, sem vínculo empregatício.

• D.

  funcionários públicos lato sensu, na medida em que se submetem à fiscalização do Poder Público.

• E.

  agentes públicos estatutários, desde que recebam remuneração do Poder Público.