Questão número 391256

Os órgãos públicos mantêm relações funcionais entre si e com terceiros, das quais resultam efeitos jurídicos internos e externos, na forma legal ou regulamentar. Isto significa que os órgãos públicos

• A.

  têm personalidade jurídica.

• B.

  independentes ou autônomos têm capacidade processual.

• C.

  não integram a estrutura do estado.

• D.

  têm vontade própria.

• E.

  extinguem-se com a vacância dos cargos ou a mudança de seus titulares.