Questão número 391256
Direito Administrativo - Orgãos e Agentes Públicos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Os órgãos públicos mantêm relações funcionais entre si e com terceiros, das quais resultam efeitos jurídicos internos e externos, na forma legal ou regulamentar. Isto significa que os órgãos públicos
- A.
têm personalidade jurídica.
- B.
independentes ou autônomos têm capacidade processual.
- C.
não integram a estrutura do estado.
- D.
têm vontade própria.
- E.
extinguem-se com a vacância dos cargos ou a mudança de seus titulares.
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