Questão número 391259
Direito Administrativo - Orgãos e Agentes Públicos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
No que se refere aos agentes e servidores públicos, assinale a opção correta.
- A.
O ato de exoneração de um servidor público em estágio probatório depende apenas das formalidades legais de apuração de sua capacidade.
- B.
A sociedade empresária privada em colaboração com o poder público constitui um exemplo de agente público.
- C.
Compreendem a categoria de servidores públicos, em sentido amplo, os servidores estatutários, os empregados públicos e os servidores temporários.
- D.
De acordo com a legislação vigente, a ascensão e a transferência são consideradas formas de provimento de cargo público.
- E.
O servidor público estável só poderá perder o cargo em virtude de sentença penal transitada em julgado e mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
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