Questão número 391358

Os componentes do Governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais são:

• A.

  servidores públicos ocupantes de cargos efetivos.

• B.

  apenas os servidores públicos ocupantes de cargos em comissão.

• C.

  agentes honoríficos tendo em vista a relevante função que exercem.

• D.

  agentes políticos

• E.

  agentes administrativos com investidura especial.