Questão número 391387

Assinale a alternativa correta sobre a estabilidade dos agentes públicos.

• A.

  É adquirida somente após cinco anos de efetivo exercício do cargo.

• B.

  Sua aquisição independe de avaliação de desempenho.

• C.

  Uma vez adquirida, impede que o servidor público seja demitido por ato administrativo ou por sentença.

• D.

  Não impede que o servidor perca o cargo em virtude de cumprimento do limite legal com despesa de pessoal.

• E.

  Beneficia tanto o servidor efetivo quanto o celetista temporário contratado por concurso público.