Questão número 391387

Assinale a alternativa correta sobre a estabilidade dos agentes públicos.

  • A.

    É adquirida somente após cinco anos de efetivo exercício do cargo.

  • B.

    Sua aquisição independe de avaliação de desempenho.

  • C.

    Uma vez adquirida, impede que o servidor público seja demitido por ato administrativo ou por sentença.

  • D.

    Não impede que o servidor perca o cargo em virtude de cumprimento do limite legal com despesa de pessoal.

  • E.

    Beneficia tanto o servidor efetivo quanto o celetista temporário contratado por concurso público.

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