Questão número 391496

Das assertivas abaixo, assinale a alternativa correta com relação à taxa.

• A.

  Tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.

• B.

  É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

• C.

  É uma contribuição social para o financiamento da seguridade social – COFINS.

• D.

  É uma contribuição de intervenção no domínio econômico.

• E.

  Não poderá ter base de cálculo própria de impostos, ressalvados os casos previstos na legislação tributária.