Questão número 391507

A perda da função pública, como sanção pela prática de ato de improbidade, não é aplicável quando

• A.

  inexistir lesão ao erário.

• B.

  couber exclusivamente a pena de suspensão dos direitos políticos.

• C.

  a função for exercida com as garantias da vitaliciedade e estabilidade.

• D.

  houver mudança da investidura do cargo ocupado à época do ato ímprobo.

• E.

  o particular for desvinculado da Administração Pública.