Questão número 391596

A prática, pelo agente público, de ato que excede os limites de sua competência ou atribuição e de ato com finalidade diversa da que decorre implícita ou explicitamente da lei configuram, respectivamente:

• A.

  ato redundante e desvio de execução.

• B.

  usurpação de função e vício de poder.

• C.

  excesso de poder e ato de discricionariedade.

• D.

  excesso de poder e desvio de poder.

• E.

  falta de poder e excesso de atribuição.